Ambojes: Entidades defendem maior controle social sobre a saúde
Enviado por: adminem 23-05-2018 467 leiturasA representante da Associação dos Moradores do Bairro Bom Jesus, Maria Encarnacion Morales Ortega, e a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia de Oliveira Garcia, utilizaram o período de Tribuna Popular da sessão ordinária desta segunda-feira (21/5) para falar da situação dos postos de saúde e a relação com o controle social na cidade.
Na oportunidade, elas destacaram a importância do Legislativo para fiscalizar ações do poder Executivo.
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Em suas considerações iniciais, Maria Encarnacion resgatou a história da Associação dos Moradores do Bairro Bom Jesus. De acordo com ela, a entidade está inserida há mais de 30 anos nas lutas sociais por melhorias na área da saúde. Com isso, afirmou que o centro de saúde localizado no bairro funciona já há 22 com toda qualidade. "Hoje temos um pronto atendimento totalmente municipal", disse em relação a uma privatização do serviço antes cogitada pelo governo. Em crítica à gestão do município, ela declarou sua insatisfação com o secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, por interferir em aspectos que dizem respeito ao Conselho Municipal de Saúde da cidade, como impedir o funcionamento do mesmo e a eleição que ocorreu ano passado para eleger um novo presidente. Questionando a postura do secretário, a representante da associação destacou que a composição do conselho passa pelo Legislativo, sem intervenção de outra esfera. Ela ainda declarou que a entidade é contra qualquer interferência no trabalho do conselho, e acredita que o diálogo é o melhor caminho para soluções na saúde.
Do mesmo modo, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia de Oliveira Garcia, reforçou os fatos ocorridos na instituição. Também assistente social e servidora pública do município, ela salientou que, ao contrário do que alega o secretário, o conselho é um órgão colegiado de caráter permanente e possui sua autonomia em função da própria competência para controle social. "Tais atos do gestor extrapolam sobre o conselho, além de explicitar uma atitude antidemocrática e autoritária", afirmou. Diante da gravidade da situação, Maria Letícia disse que foi representante, junto ao Ministério Público estadual, de uma ação requerendo liminarmente a retomada das determinações do memorando do secretário. Conforme ela, as medidas impostadas pelo Executivo afetaram o conselho colocando em risco a saúde pública.
"Estamos nesse momento, por decisão liminar, fazendo nossas ações e fazendo o que nos compete. Ainda precisamos que o conselho retome o seu papel e cumpra com suas ações de poder deliberativo". A presidente da instituição acrescentou que o conselho contribuiu de forma relevante para que os recursos da saúde atendessem às necessidades da população da cidade. E, também, que conseguiu fiscalizar esses recursos para que não sofressem desvios. Ela ainda agradeceu à Casa e solicitou que as ações do Executivo sejam fiscalizadas pelo Legislativo para que os recursos destinados à saúde cheguem à população de Porto Alegre.
Texto de: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
