Trombone: NOVA GESTÃO DO COP

Enviado por: Gladisem 02-08-2008 488 leituras Nova Gestão do COP inicia cerceando a fala de representantes

No dia 29 de julho, a primeira reunião da nova gestão de conselheiros do OP (2008/2009), foi marcada, de forma negativa, pela decisão da maioria de calar a fala de dois representantes da Temática da Cultura – João Pontes e Gilberto Almeida - e da conselheira do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), Heloísa.




A polêmica é a eleição dos conselheiros suplentes da Temática da Cultura. A deliberação do Fórum de Delegados, não foi aceita pelos candidatos, e estes recorreram ao COP, que discutiu e tomou uma decisão que contrariou a deliberação do Fórum de Delegados. E levou a uma situação constrangedora que foi a não posse dos conselheiros da temática. No Regimento do OP, há uma clara contradição que dá prerrogativa aos dois fóruns para discutir e deliberar sobre o tema.

Dois dos protagonistas se inscreveram para falar, mas como não foram empossados, foram considerados pela coordenação do COP como cidadãos. Dessa forma, é feita uma votação para que eles possam falar. Por um voto de diferença João Pontes, Gilberto e Heloísa não puderam usar o microfone.

Aos gritos de “cadê a democracia? Isso é um absurdo!” e outros mais que não iremos reproduzir, um dos conselheiros da Temática da Cultura deixou a reunião.

O que nos parece é que está faltando bom senso, uma mediação mais neutra, para resolver o impasse, que parece estar longe de ser resolvido.

No contexto atual, o argumento regimental para impedir a fala está muito mais relacionado a disputas partidárias e de domínio político do processo do OP do que qualquer defesa de questões regimentais, até porque o regramento do OP é contraditório em muitos aspectos, principalmente após as mudanças efetivadas nesta última gestão do COP. E, se deve valer, deveria ser empregado em todas as circunstâncias, tanto por conselheiros, delegados e governo. O que se observa é uma utilização somente quando convém em determinadas disputas.

Ainda cabe destacar que a coordenação do COP, que deveria ser composta por 4 membros do governo (2 titulares e 2 suplentes) e 8 conselheiros do COP (4 titulares e 4 suplentes), está esvaziada. Está sendo coordenada, quase sempre, pela mesma pessoa, por parte dos conselheiros, e por parte do governo está representada por duas pessoas que somente secretariam a reunião, não coordenando, nem intervindo na condução da reunião. Além disso, quem coordena não tem cumprido com seu papel regimental e acaba tomando parte nas polêmicas o que a torna autoritária e pouco isenta na condução dos trabalhos.

Por mais que muitos conselheiros falem que as bandeiras partidárias devem ficar do lado de fora da sala, as disputas que acontecem parecem cada vez mais estimuladas por posições partidárias divergentes.

Tanto na posse quanto na reunião de 29 de julho, coordenadores da reunião e conselheiros usavam adesivos de seus candidatos a vereador. Será que isso não causa ainda mais desconforto, gerando ainda mais possibilidade de enfrentamentos?
Um dos conselheiros mais experientes no OP afirmou que: “não importa se são conselheiros novos ou antigos. Importa sim, que é um novo Conselho e que ele não vai ser patrolado nem manipulado”. Estas questões merecem reflexão e avaliação para que não aconteçam de fato.

Esperamos que a condução das reuniões melhore para o futuro, já que os novos conselheiros deverão eleger uma nova coordenação.

Se o Conselho do OP continuar desta forma, o que menos se cumprirá naquele espaço é o artigo nº. 1 de seu Regimento, que diz: “O Conselho do Orçamento Participativo é um órgão de participação direta da comunidade, tendo por finalidade planejar, propor, fiscalizar e deliberar sobre a receita e despesa do Orçamento do Município de Porto Alegre, de acordo com o que preconiza o Artigo 116 da Lei Orgânica do Município”.

Oxalá os conselheiros eleitos possam cumprir este artigo, até então secundarizado pelos conselheiros e pelo governo.

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